Trabalhando pela autonomia e direito das mulheres, a deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO), vice-líder do Progressistas na Câmara dos Deputados, apresentou emendas ao PLN5/2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que dispõe o orçamento federal de 2020. A parlamentar de Rondônia propôs maior apoio às políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres, através do Programa Patrulha Maria da Penha.
O Programa tem objetivo de acompanhar mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, bem como o cumprimento de medidas protetivas impostas pela justiça, através de visitas da Polícia Militar. A ação faz parte do Plano Nacional de Políticas para Mulheres e é de competência do Ministério das Mulheres, Família e Direitos Humanos (MMFDH).
Em abril de 2019, em encontro com a ministra Damares Alves, foi sinalizada a importância de fortalecer e destinar recursos para a ação, bem como a intenção da deputada em trabalhar por políticas de Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência. “Nós sabemos que iniciativas como essa precisam de apoio financeiro para funcionar adequadamente e socorrer, de fato, as mulheres que pedem ajuda ao poder público. Eu trabalho pela garantia dos direitos das mulheres, por isso é importante fortalecer esse programa”, disse Jaqueline Cassol.
A emenda de deputada foi protocolada na última quinta-feira (4), e será analisada pelos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO), onde Jaqueline Cassol é membro. Após a deliberação na Comissão, o PLN5/2019 seguirá para o plenário da Câmara dos Deputados.
Fonte: Assessoria
